Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Adicional de insalubridade.

Recurso especial. Assistência judiciária gratuita. Pessoa jurídica com fins lucrativos. Comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas processuais.